Transparência Pública

Nro contrato: 009/2026

Contratada: Atlanta Rent a Car Ltda

Nro modalidade: Ata de Registro de Preços nº 026/2025-MPPA (SRP nº 049/2025-MPPA)
Modalidade contratação: Adesão a ata

Valor: Valor total de R$ 118.548,00 (cento e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais)

Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de
veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitado no Protocolo
PAE nº 2025/2994752 e na proposta comercial da Contratada. 1 (UM) Veículo do Tipo I (Pick-ups
Completas para Uso Geral) equipados e tração 4x2 com opção de 4x4 acionável eletronicamente.

Nro contrato: 07/2026

Contratada: C. KZAN, CNPJ nº 17.940.670/0001-90

Nro modalidade: ARP 002/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº PE-SRP-002/25-CMA

Modalidade contratação: Adesão à ARP oriunda de Pregão Eletrônico

Valor: R$ 327.125,75

Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MESMA NATUREZA, PERSONALIZADOS COM GARANTIA DE QUALIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Nro contrato: 05/2026

Contratada: CINTIA SILVA DA COSTA CNPJ nº 26.904.546/0001-60

Nro modalidade: 02/226

Modalidade contratação: Dispensa eletrônica

Valor: Anual de R$ 6.600,00

Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027

Objeto: prestação de serviços de manutenção completa de caráter preventivo e corretivo em 01 (um) elevador social, com capacidade para 06 (seis) passageiros, carga nominal de 450 kg, com 04 (quatro) paradas e reposição de peças, instalado nas dependências da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.

CONTRATO JUCEPA Nº 003/2026

PAE nº 2025/3553450

Modalidade: Dispensa de licitação:

Nº modalidade: 01/2026

Contratado: M C DA SILVA CANDEIRA

CNPJ nº: 47.085.918/0001-44

Objeto: RECARGA sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13 kg. (gás de cozinha), sem vasilhame, para atender as necessidades da Sede desta Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).

Valor total: R$ 17.505,00

Início: 21/01/2026

Fim: 20/01/2027

CONTRATO JUCEPA Nº 001/2026

PAE nº 2025/3660436

Modalidade: Adesão a ata

Contratado: FACILITA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ nº: 35.963.479/0001-46

Objeto: Item 07 – Especificações Técnicas Mínimas: VEÍCULO TIPO I: Motorização mínima de 204 cv, torque mínimo de 50,9 kgfm, motor diesel turbo alimentado e tração 4x2 com opção de 4x4 acionável eletronicamente. Devem possuir transmissão automática com no mínimo 6 marchas, e capacidade de carga mínima de 1 tonelada. A altura livre do solo deve ser de, no mínimo, 28,6 cm. O veículo deve conter ar condicionado digital, central multimídia compatível com Android Auto e Apple CarPlay, airbags frontais e laterais, sistema de freios ABS com EBD e assistente de frenagem de emergência, controle de estabilidade, controle de tração, assistente de partida em rampa, sensor de estacionamento dianteiro e traseiro, câmera de ré e cintos de segurança de três pontos para todos os ocupantes, composto por 05 lugares, incluindo o motorista. O veículo deve ser equipado com protetor de caçamba, estribo lateral, lona para transporte de cargas e películas de proteção nos vidros conforme permitido pelo CONTRAN. Todos os itens que são próprios do veículo devem ser originais de fábrica. – Veículo ofertado (Marca/Modelo/Versão/Ano): TOYOTA HILUX SR 2025/2026

Valor total: R$ 1.080.000,00

Início: 22/01/2026

Fim: 21/01/2028