Transparência Pública

Contratada: 67.176.295 LUIZ REIS FERREIRA NETO, CNPJ nº 67.176.295/0001-22

Nro modalidade: 08/2026

Modalidade contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Valor total: R$ 30.324,00

Vigência: 03/08/2026 à 02/08/2027

Objeto: fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, especificamente café, leite e açúcar, necessários ao atendi mento das demandas administrativas da jucepa, garantindo o abastecimento adequado desses materiais e contribuindo para o regular funcionamento das atividades institucionais, constantes no tr.

Contratada: M F O RODRIGUES ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ nº 60.918.171/0001-26

Nro modalidade: 09/2026

Modalidade contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Valor: Mensal de R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Anual de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis
mil reais)

Vigência: 28/07/2026 à 27/07/2027

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estacionamento destinado à guarda dos veículos oficiais da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, compreendendo a disponibilização de 20 (vinte) vagas, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, garantindo segurança patrimonial, controle de acesso e disponibilidade permanente das vagas durante toda a vigência contratual.

Contratada: CONTAGOV LTDA. CNPJ nº 52.281.385/0001-06

Nro modalidade: 08/2026

Modalidade contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Valor total: R$ 10.764,00

Vigência: 28/07/2026 à 16/10/2026

Objeto: Participação de 02 servidores no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos que
ocorrerá nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, no Hotel Mabu Thermas Resort, Foz do Iguaçu/PR.

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ (PRODEPA). CNPJ nº 05.059.613/0001-18.

Modalidade contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nro modalidade: Nº 03/2026.

Valor Total anual: R$ 325.411,00.

Vigência: 5 anos.

Início: 08/06/2026. Fim: 07/06/2031.

Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ (PRODEPA) CNPJ nº 05.059.613/0001-18Objeto: Prestação de serviços contínuos de
internet, link de dados, contas de email, IP válido, acesso VPN hospedagem de website, manutenção
corretiva e suporte de website, licença do BI Web e licenças de uso de Sistemas Globais
(SIMAS/SIAFEM).

Contratada: INTEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 37.629.940/0001-54

Modalidade contratação: ADESÃO A ATA

Nro modalidade: Nº 03/2025-CMB

Valor Total anual: R$ 742.432,32

Vigência: 12 meses após a data de assinatura.

Início: 30/07/2026. Fim: 29/07/2027

Objeto: Empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, para atender as demandas da
contratante.

Contratada: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. CNPJ nº 26.855.539/0001-16
Modalidade contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nro modalidade: Nº 04/2026
Valor Total anual: R$ 9.118,00
Vigência: Início na data de assinatura do contrato até 30 dias após a ocorrência do curso.
Início: 18/06/2026. Fim: 27/09/2026
Objeto: Participação de 02 servidores no CONEX – CONGRESSO DE EXCELÊN- CIA EM
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. A ser realizado de forma presencial,
nos dias 26, 27 e 28 Agosto de 2026, em Goiânia – GO, com carga horária total de 24 horas-aula.

Contratada: BRISAN COMERCIO E SERVIÇOS COMBINADOS LTDA

Modalidade contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nro modalidade: Nº 03/2026

Valor Total Global (180 dias): R$ 1.144.746,96

Vigência: 30/06/2026 á 26/12/2026

Objeto: Prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Auxiliar administrativo nível I e Recepcionistas com 44 horas semanais a serem executados na sede e nas unidades da JUCEPA. Posto de auxiliar administrativo I - 38 e Posto de recepcionista - 2.

Contratada: VIAJAGOV AGÊNCIA DE VIAGEM E EVENTOS LTDA

Nro modalidade: ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA

Modalidade contratação: ADESÃO A ATA

Valor: R$ 3.346.547,91

Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA.

Contratada: SOULSET DESENVOLVIMENTO E PERFORMANCE LTDA

Nro modalidade: 01/2026

Modalidade contratação: Inexigibilidade de Licitação

Valor: R$ 40.388,60

Vigência: 27/04/2026 a 07/06/2026

Objeto: Participação de 28 servidores no evento licita Belém 2026, será realizado nos dias 07 e 08
de maio de 2026, na cidade de Belém/PA, conforme programação oficial divulgada pela organização
do evento, constante no cronograma anexado aos autos.

Nro contrato: 009/2026

Contratada: Atlanta Rent a Car Ltda

Nro modalidade: Ata de Registro de Preços nº 026/2025-MPPA (SRP nº 049/2025-MPPA)
Modalidade contratação: Adesão a ata

Valor: Valor total de R$ 118.548,00 (cento e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais)

Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de
veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitado no Protocolo
PAE nº 2025/2994752 e na proposta comercial da Contratada. 1 (UM) Veículo do Tipo I (Pick-ups
Completas para Uso Geral) equipados e tração 4x2 com opção de 4x4 acionável eletronicamente.

Nro contrato: 07/2026

Contratada: C. KZAN, CNPJ nº 17.940.670/0001-90

Nro modalidade: ARP 002/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº PE-SRP-002/25-CMA

Modalidade contratação: Adesão à ARP oriunda de Pregão Eletrônico

Valor: R$ 327.125,75

Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MESMA NATUREZA, PERSONALIZADOS COM GARANTIA DE QUALIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Nro contrato: 05/2026

Contratada: CINTIA SILVA DA COSTA CNPJ nº 26.904.546/0001-60

Nro modalidade: 02/226

Modalidade contratação: Dispensa eletrônica

Valor: Anual de R$ 6.600,00

Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027

Objeto: prestação de serviços de manutenção completa de caráter preventivo e corretivo em 01 (um) elevador social, com capacidade para 06 (seis) passageiros, carga nominal de 450 kg, com 04 (quatro) paradas e reposição de peças, instalado nas dependências da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.

CONTRATO JUCEPA Nº 003/2026

PAE nº 2025/3553450

Modalidade: Dispensa de licitação:

Nº modalidade: 01/2026

Contratado: M C DA SILVA CANDEIRA

CNPJ nº: 47.085.918/0001-44

Objeto: RECARGA sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13 kg. (gás de cozinha), sem vasilhame, para atender as necessidades da Sede desta Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).

Valor total: R$ 17.505,00

Início: 21/01/2026

Fim: 20/01/2027

CONTRATO JUCEPA Nº 001/2026

PAE nº 2025/3660436

Modalidade: Adesão a ata

Contratado: FACILITA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ nº: 35.963.479/0001-46

Objeto: Item 07 – Especificações Técnicas Mínimas: VEÍCULO TIPO I: Motorização mínima de 204 cv, torque mínimo de 50,9 kgfm, motor diesel turbo alimentado e tração 4x2 com opção de 4x4 acionável eletronicamente. Devem possuir transmissão automática com no mínimo 6 marchas, e capacidade de carga mínima de 1 tonelada. A altura livre do solo deve ser de, no mínimo, 28,6 cm. O veículo deve conter ar condicionado digital, central multimídia compatível com Android Auto e Apple CarPlay, airbags frontais e laterais, sistema de freios ABS com EBD e assistente de frenagem de emergência, controle de estabilidade, controle de tração, assistente de partida em rampa, sensor de estacionamento dianteiro e traseiro, câmera de ré e cintos de segurança de três pontos para todos os ocupantes, composto por 05 lugares, incluindo o motorista. O veículo deve ser equipado com protetor de caçamba, estribo lateral, lona para transporte de cargas e películas de proteção nos vidros conforme permitido pelo CONTRAN. Todos os itens que são próprios do veículo devem ser originais de fábrica. – Veículo ofertado (Marca/Modelo/Versão/Ano): TOYOTA HILUX SR 2025/2026

Valor total: R$ 1.080.000,00

Início: 22/01/2026

Fim: 21/01/2028