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EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017

 

Diretrizes básicas para elaboração de Traduções Públicas Juramentadas a serem observadas pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais bem como balizar as relações de consumo entre tradutores e usuários dos serviços.

 

Artigo 1º Para efeito desta resolução considera-se:

 

I – Tradução Pública Juramentada – é a tradução ou versão elaborada por um tradutor público e intérprete comercial, também chamado de tradutor juramentado. Tem validade em todo o território nacional.

 

II – Tradutor Público e Interprete Comercial - é profissional concursado, nomeado e matriculado na Junta Comercial do estado onde tem residência, com habilitação para o idioma português e um ou mais idiomas estrangeiros.

 

O ofício de tradutor é regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 13.609 de 21 de outubro de 1943 e pela Instrução Normativa nº 17 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).

 

III - Textos Comuns - Passaporte, certidão de registro civil, carteiras de: identidade, habilitação profissional comum, habilitação para dirigir e outras; documentos escolares tais como: diploma, atestado, declaração e certificado, com exceção de histórico escolar, atestados emitidos por órgãos públicos (ex. atestado de bons antecedentes), e cartas pessoais, ou seja, quaisquer textos que não envolvam termos acadêmicos, comerciais, contábeis, jurídicos, técnicos ou científicos.

 

IV - Textos Especiais - Jurídicos, Acadêmicos, Técnicos e Científicos: certidões de registros civis com averbação de sentença judicial, contratos mercantis em geral; documentos aduaneiros, procurações, cédulas hipotecárias, contratos de arrendamento, documentos fiscais, documentos contábeis de qualquer natureza, escrituras notariais, testamentos, sentenças, cartas rogatórias, procedimentos judiciais em geral; históricos escolares de qualquer nível, certificados, diplomas cujos versos contenham históricos escolares e programas de curso superior, resumo de teses e dissertações de pós-graduação; laudos médicos e científicos e outros documentos similares.

 

V - Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura – No início da tradução o Tradutor Público deverá mencionar a razão pela qual o documento foi categorizado como de alta complexidade ou de difícil leitura. Situações específicas: original dificilmente compreensível devido à gramática ou ortografia deficiente, ou lacunas etimológicas, original em dialeto, disposições jurídicas que se diferenciam consideravelmente no idioma de origem e no de destino, texto que trata de mais de uma área técnica especializada, quando for necessária a decodificação de inúmeras abreviaturas, texto de difícil compreensão devido a estilo antiquado ou informações codificadas, cópia parcialmente ilegível e caligrafia parcialmente ilegível.

 

VI – Lauda – é o conjunto de 1.250 caracteres com espaços, de trabalho pronto. Em se tratando de idiomas com caracteres especiais, tais como árabe, chinês e russo, uma lauda corresponde a 25 linhas datilografadas ou digitadas.

 

VII – Tradução - é a conversão de um texto em idioma estrangeiro para o idioma português.

 

VIII – Versão - é a conversão de um texto em idioma português para um idioma estrangeiro.

 

IX – Interpretação – traduzir ou verter verbalmente um texto ou fala para uma língua estrangeira ou vice e versa.

 

Art. 2º - O valor dos emolumentos será cobrado em função do momento da prestação do serviço, do volume do documento em relação ao tempo contratado para a execução do serviço, considerando as seguintes definições:

 

I - Prazo normal – serviço prestado em dias úteis, durante a jornada diária das 08h00min (oito horas) às 18h00min (dezoito horas), para até (04) quatro laudas por dia.

 

II - Prazo urgente – serviço prestado em dias úteis, durante a jornada diária de 08h00min (oito horas) às 18h00min (dezoito horas), acima de 04 (quatro) laudas por dia.

 

III - Prazo extraordinário – qualquer número de laudas após as 18h00min (dezoito horas) em dias úteis e nos sábados, domingos e feriados.

 

Parágrafo único: Para o serviço prestado no prazo urgente incidirá o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dos emolumentos e para o serviço prestado no prazo extraordinário incidirá o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor dos emolumentos.

 

 

Art. 3º Ficam aprovadas, na da presente Resolução e de seus Anexos I e II, as diretrizes básicas para apresentação de traduções públicas juramentadas no âmbito do Estado do Pará e demais procedimentos a serem observados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, habilitados perante a Junta Comercial do Estado do Pará, que estarão disponibilizados no sítio eletrônico desta Autarquia.

 

ANEXO I

 

Correção da Tabela de emolumentos relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais - TPIC do Estado do Pará.

 

 

Art. 1º: Corrigir a tabela de emolumentos, conforme os valores indicados no Anexo II, relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Pará, com previsão de ajuste anual.

 

Art. 2º: A correção da tabela de emolumentos relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, constante do Anexo I, será anual e ocorrerá na mesma data em que for realizada a atualização monetária da tabela de preços públicos praticados pela Junta Comercial do Estado do Pará.

 

Parágrafo Único. Na eventualidade desse índice vir a ser retirado, será substituído por outro equivalente.

 

 

Art. 3º: A presente Resolução e a tabela de emolumentos, constante do Anexo I entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

ANEXO II

EMOLUMENTOS DO TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

TABELA DE PREÇOS - TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS
 

TABELA DE DOCUMENTOS
Serviços Valor (R$)
1 - TRADUÇÃO - Cada 1250 caracteres com espaços ou 25 (vinte e cinco) linhas (árabe, chinês e russo)
1.1 Texto Comum:  
       1.    Por Lauda: R$ 65,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
1.2 Texto Especial:  
       1.    Por Lauda: R$ 80,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
1.3 Documentos de Alta Complexidade  
       1.    Por Lauda: R$ 94,00
       1.    Por linha ou fração 4%
 
2 - VERSÃO - Cada 1250 caracteres com espaços ou 25 (vinte e cinco) linhas (árabe, chinês e russo)
2.1 Texto Comum:  
       1.    Por Lauda: R$ 75,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
2.2 Texto Especial:  
       1.    Por Lauda: R$ 83,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
2.3 Documentos de Alta Complexidade  
       1.    Por Lauda: R$ 110,00
       1.    Por linha ou fração 4%
 
3 - VERSÃO DE UM IDIOMA ESTRANGEIRO PARA OUTRO IDIOMA ESTRANGEIRO
3.1 Texto Comum:  
       1.    Por Lauda: R$ 98,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
3.2 Texto Especial:  
       1.    Por Lauda: R$ 124,00
       1.    Por linha ou fração 4%
   
3.3 Documentos de Alta Complexidade  
       1.    Por Lauda: R$ 173,00
       1.    Por linha ou fração 4%
 

4 - INTERPRETAÇÕES E VERSÕES VERBAIS

Como tradutor e intérprete em juízo, perante autoridades processantes, em cartório ou em casos de serviços semelhantes.

4.1 Pela primeira hora indivisível e horas cheias subsequentes R$ 263,00
4.2 Por fração mínima de um quarto de hora R$ 158,00
4.3 Despesas com transporte, hospedagem e alimentação em serviço prestado fora da sede do ofício serão fixadas previamente pelas partes interessadas. A combinar
4.4 Indenização por comparecimento sem que o serviço se realize R$ 395,00
4.5 Por serviço prestado após às 18 horas, em fins de semana e feriados - acréscimo de 100% (cem por cento) sobre os valores constantes dos itens 4.1 e 4.2 acima 100% sobre o valor
4.6 Para serviços executados fora da sede do ofício, as horas de viagem serão computadas como horas efetivas de trabalho ---
 
5 - CÓPIAS
5.1 Primeira cópia fornecida juntamente com o original 20% do valor
5.1.1. Segunda e demais cópias fornecidas simultaneamente com a original 10% do valor
5.2 Primeira cópia fornecida posteriormente 50% do valor
5.2.1 Segunda e demais cópias fornecidas posteriormente 20% do valor
 
6 - EXAME DE EXATIDÃO DE TRADUÇÃO
Por lauda de exame ou conferência de exatidão de tradução ou versão de outro tradutor serão cobrados de acordo com os valores fixados na tabela. 50%
Será cobrado pelo preço de tabela um acréscimo com referência aos serviços urgentes. 50%
Será cobrado sobre o preço de tabela um acréscimo com referência aos serviços extraordinários. 100%

 

OBSERVAÇÕES:

· Entende-se por serviços urgentes, aqueles executados no prazo de 24 horas;
· Entende-se por serviços extraordinários, aqueles executados aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos;
· Os casos omissos, serão resolvidos pelo Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará.

 

 

 

Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor Juramentado)

IDIOMA ALEMÃO
 

ROSEMARY ZANATTA (ALEMÃO)

RUA 28 DE SETEMBRO, 305-A
REDUTO ­ BELÉM-PA
CEP: 66.010-100

E-mail: rzanatta@yahoo.com

+55.91.983392676
 

 

REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER (ALEMÃO)

Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Ed. Uirapuru
BATISTA CAMPOS – BELÉM-PA
CEP: 66033-770

+55.91.3225-0183
+55.91.98137-9164

 

 

IDIOMA ÁRABE
 

NISREENE MATAR (ÁRABE)

ROD. BR 316, CONDOMÍNIO AMAZON GARDEN, RUA DE CAMETÁ, CASA 617
LEVILÂNDIA – ANANINDEUA – PA
CEP: 67.015-780

+55.91.3032-2004
+55.91.98243-4018

 

 

IDIOMA ESPANHOL
 

MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES (ESPANHOL)

TV. BENJAMIM CONSTANT, 845 - ED. LYON, APT 402
REDUTO - BELÉM - PA
CEP: 66.053-040

+55.91.3223-6074
+55.91.3224-6852
 

 

RONALDO FREIRE DE FREITAS (ESPANHOL)

RUA DOS PARIQUIS, ALAMEDA SANTA MARGARIDA, CASA 23
CREMAÇÃO - BELÉM - PA
CEP: 66.040-260

+55.91.3264-8135
+55.91.98114-9597
 

 

SANDRO RUGGERI DULCET (ESPANHOL)

AV. JOSÉ MALCHER, 168 SALA 302
REDUTO – BELÉM-PA
CEP: 66.040-100

+55.91.98417-0254
+55.91.98206-5128

humanacomtrad@gmail.com

 

FERNANDO MIGUEL URIONA RODRIGUES (ESPANHOL)

RUA CURUÇÁ, 277, SALA 1
TELÉGRAFO SEM FIO – BELÉM - PA
CEP: 66.050-080

+55.91.3031-3266
+55.91.98177-7676
 

 

YUSSEF XAVIER AYAN (ESPANHOL)

+55.91.98414-6324
+55.91.3228-3116
 

LUCIANA BARBALHO PONTES (ESPANHOL)

AV. MADRID B19, CONDOMINIO JARDIM ESPANHA
TAPANÃ - BELÉM - PA
CEP: 66.830-580

+55.91.3230-1478
+55.91.98127-8677
 

lu_barbalho@yahoo.com.br

 

LUCIVAL BARBALHO PONTES (ESPANHOL)

RUA ANTONIO BARRETO, Nº 983, APTO 1501
UMARIZAL - BELÉM - PA
CEP: 66.055-050

+55.91.3230-1478
+55.91.98142-0512
 

 

MIRIAM AYMEE CHAMANE LLANCO (ESPANHOL)

PASSAGEM SÃO PEDRO, Nº 194
MARCO ­ BELÉM - PA
CEP: 66.095-720

+55.91.989147019

+55.91.983737966

 

DILERMANDO FREITAS DE LIMA (ESPANHOL)

CJ. COHAB, GLEBA – 2, TRAVESSA A, Nº 140
MARAMBAIA – BELÉM - PA
CEP: 66.623-820

+55.91.3243-0705
+55.91.3255-3930
+55.91.98485-4074

 

NÉLIA DE ALMEIDA MARTINS (ESPANHOL)

AV. NAZARÉ, Nº 910
NAZARÉ- BELÉM-PA
CEP: 66.035-170

+55.91.3223-1841
 

 

NATHALIA GONÇALVES FONT (ESPANHOL)

TV. APINAGÉS, Nº 630, COMPLEMENTO 902
BATISTA CAMPOS ­ BELÉM - PA
CEP: 66.033-170

+55.91.3224-6031
+55.91.98123-3183
+55.91.99266-6868 nathaliafont@outlook.com

 

 

ALBA LÚCIA DA COSTA LÓPEZ (ESPANHOL)

TV. LOMAS VALENTINA, Nº 737
PEDREIRA – BELÉM - PA
CEP: 66.080-320

+55.91.3276-0417
+55.91.98121-8243
+55.91.98861-8243 albalclopez@yahoo.com

 

 

ADRIANA RAMIREZ MEIRA (ESPANHOL)

CIDADE NOVA 2, WE 23, Nº 251
COQUEIRO – ANANINDEUA - PA
CEP: 67.130-510

+55.91.3273-0787
+55.91.98219-3786
 

 

BRAHIM JOSÉ DARWICH ZACARIAS FILHO (ESPANHOL)

TRAV. LOMAS VALENTINA, Nº 1897, APTO 1103
MARCO – BELÉM - PA
CEP: 66.095-770

+55.91.3277-0058
+55.91.98431-4747

brahim.filho@gmail.com

 

JÚLIO CARDOSO DE MORAES (ESPANHOL)

AV. FRANCISCO VINAGRE, Nº 06, QUADRA 260
VILA DOS CABANOS – BARCARENA - PA
CEP: 68.447-000

+55.91.3754-1644
+55.91.98906-4706
 

 

FRANÇOISE CARDOSO VINAGRE (ESPANHOL)

AV. GENTIL BITTENCOURT Nº 563 AP. 102
BATISTA CAMPOS – BELÉM - PA
CEP: 66.035-340

+55.91.98836-6783
+55.91.3222-5520
 

 

GUSTAVO EDGARDO ACOSTA (ESPANHOL)

PASSAGEM SOL POENTE, Nº 40
CIDADE NOVA 8 – ANANINDEUA - PA
CEP: 67.133-049
ESTRADA SANTANA DO AURÁ, RES ANANIN - RUA H - QD. 12 - C14
ÁGUAS LINDAS – ANANINDEUA - PA
CEP: 67020-590

+55.91.99995-2702
+55.91.99321-2702 clabel2007@hotmail.com

 

 

CLÁUDIA ANDRADE MANCEBO (ESPANHOL)

AV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 2510, APTO 903
CREMAÇÃO – BELÉM - PA
CEP: 66.040-100

+55.91.3229-0344
+55.91.98899-3187
+55.91.98299-8606
 

 

LIVIA GONÇALVES FONT (ESPANHOL)

RUA DOS PARIQUIS, Nº 1283, APTO 1802
JURUNAS - BELÉM - PA
CEP: 66.033-590

+55.91.3222-9136
+55.91.99139-9181

liviafont@gmail.com
 

 

LEOMIR SILVA DE CARVALHO (ESPANHOL)

AV. PEDRO ÁLVARES DE CABRAL, Nº 3370
SACRAMENTA - BELÉM - PA
CEP: 66.113-190

+55.91.3083-1321
+55.91.99170-4909

 

CAMILA RODRIGUES BASTOS (ESPANHOL)

CONJ. MÉDICI II, TV. PORTEL, Nº 105
MARAMBAIA – BELÉM - PA
CEP: 66.620-160

+55.91.3243-6951
 

 

ANNA MARGARIDA MENDES LEAL (ESPANHOL)

RUA JOÃO BALBI, Nº 1261
UMARIZAL – BELEM - PA
CEP: 66.060-565

+55.91.3246-6506
 

 

RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO (ESPANHOL)

AV. CELSO MALCHER, ESQUINA COM PASSAGEM LIGAÇÃO, UIPP PROPAZ, S/Nº
TERRA-FIRME – BELÉM-PA
CEP: 66.070-790

+55.91.3283-6762
+55.91.3283-6765
+55.91.3229-7041
 

i_calderaro@bol.uol.com.br
 

JOÃO ÍTALO CALDERARO MILÉO (ESPANHOL)

ALAMEDA JOSÉ FACIOLA, Nº 21, APTo 1109
NAZARÉ – BELÉM-PA
CEP: 66.040-180

+55.91.98136-8846

 

 

IDIOMA FRANCÊS
 

MARIA DA GRAÇA FERREIRA LEAL (FRANCÊS)

TV. BENJAMIN CONSTANT, 890/1301
REDUTO - BELÉM - PA
CEP: 66.053-040

+55.91.3224-7179
+55.91.3211-1523
 

 

BRUNA GUERREIRO MARTINS (FRANCÊS)

RUA ARISTIDES LOBO, Nº 1208, APTO 502
REDUTO – BELÉM - PA
CEP: 66.053-020

+55.91.3225-6076
+55.91.98843-4686
 

 

NELCI BRASIL CORDOVIL (FRANCÊS)

CONJ. PROVIDÊNCIA, QUADRA 31, RUA 16, Nº 251
VAL-DE-CANS – BELÉM - PA
CEP: 66.110-016

+55.91.3257-1070
+55.91.98971-6648
+55.91.98892-0670
 

 

IDIOMA INGLÊS
 

ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (INGLÊS)

TRAV. BENJAMIN CONSTANT, 724/1501
REDUTO - BELÉM - PA
CEP: 66.053-040

+55.91.3222-7699
 

 

LILA DE ARAUJO RAYOL (INGLÊS)

AV. ALMIRANTE BARROSO, 71 BL. A 905
SÃO BRAZ - BELÉM - PA
CEP: 66.090-000

+55.91.3226-8930
 

 

RAIMUNDO FELIZARDO BENTES (INGLÊS)

RUA DOS MUNDUCURUS, 1451
BATISTA CAMPOS - BELÉM - PA
CEP: 66.025-660

+55.91.3212-0655
+55.91.99942-0788
 

 

YÊDDA CRISÁFERA DE ANDRADE FIGUEIRA (INGLÊS)

AV. NAZARÉ, 1001/301
NAZARÉ - BELÉM - PA
CEP: 66.035-170

RUA MANOEL BARATA, 718
COMÉRCIO - BELÉM - PA
 

 

LUZIA JUCÁ (INGLÊS)

AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 863, APTO 702
MARCO - BELÉM - PA
CEP: 66.093-026

+55.91.3266-8443
+55.91.99984-2957
 

 

MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE (INGLÊS)

AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 750, SALA 207
MARCO ­ BELÉM - PA
CEP: 66.093-400

+55.91.3266-0005
+55.91.98724-1388
+55.91.98073-4850
 

 

BRUNA TOSCANO GIBSON (INGLÊS)

AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2088, APTO 1301
NAZARÉ – BELÉM - PA
CEP: 66.060-230

+55.91.98871-1209

http://brunatgibson.com/
 

 

CATARINA LAURA DE OLIVEIRA TAVARES (INGLÊS)

RUA DOMINGOS MARREIROS, 73, APTO 108
UMARIZAL – BELÉM - PA
CEP: 66.055-210

+55.91.3224-4049
+55.91.99169-1875
 

 

ANDREY LAUNÉ ARAGÃO (INGLÊS)

AVENIDA ROMULO MAIORANA, Nº 2019, APTO 605-A
MARCO - BELEM - PA
CEP: 66.093-005

+55.91.98301-0770
 

 

RAIMUNDO DA COSTA MOURA (INGLÊS)

RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 4551
SÃO BRAZ – BELÉM-PA
CEP: 66.060-281

+55.91.3249-0572
+55.91.99981-1999
 

 

IGOR PATRICK SOUZA LEITE (INGLÊS)

RUA DOMINGOS MARREIROS, Nº 1226
UMARIZAL - BELÉM - PA
CEP: 66.055-210

+55.91.98150-1253
+55.91.3347-9001
 

 

 

IDIOMA ITALIANO
 

IÊDA COSTA DA SILVA PIERLUCA (ITALIANO)

TRAV. ALENQUER, 139
CIDADE VELHA - BELÉM - PA
CEP: 66.020-020

+55.91.3222-3347
+55.91.99622-6736
 

 

MOISES QUEIROZ VASCONCELOS (ITALIANO)

RODOVIA MÁRIO COVAS, Nº 178, CONDOMÍNIO PARK ITÁLIA, Nº 178, RUA GÊNOVA, Nº 33
COQUEIRO ­ ANANINDEUA - PA
CEP: 67.115-000

+55.91.98895-8642
 

 

MARIA DO SOCORRO CECIM COELHO (ITALIANO)

TV RUI BARBOSA, Nº 1382/500
NAZARÉ - BELÉM - PA
CEP: 66.035-220

+55.91.3222-1984
+55.91.98198-6889

 

 

IDIOMA MANDARIM
 

LIANG CHAO LIN (MANDARIM)

TV. 14 DE ABRIL, Nº 1186, APTO 310
SÃO BRÁS - BELÉM - PA
CEP: 66.060-460

+55.91.98120-4656

 

 

IDIOMA RUSSO
 

NATALYA PAVLOVA (RUSSO)

CONJUNTO PARKLANDIA, QUADRA M, CASA 1
PARQUE VERDE – BELEM – PA
CEP: 66633-460

+55.98.98451-1417
+55.11.98767-9890