ESCOLHA O IDIOMA
· Alemão
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· Mandarim
· Russo
EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2017
Diretrizes básicas para elaboração de Traduções Públicas Juramentadas a serem observadas pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais bem como balizar as relações de consumo entre tradutores e usuários dos serviços.
Artigo 1º Para efeito desta resolução considera-se:
I – Tradução Pública Juramentada – é a tradução ou versão elaborada por um tradutor público e intérprete comercial, também chamado de tradutor juramentado. Tem validade em todo o território nacional.
II – Tradutor Público e Interprete Comercial - é profissional concursado, nomeado e matriculado na Junta Comercial do estado onde tem residência, com habilitação para o idioma português e um ou mais idiomas estrangeiros.
O ofício de tradutor é regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 13.609 de 21 de outubro de 1943 e pela Instrução Normativa nº 17 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).
III - Textos Comuns - Passaporte, certidão de registro civil, carteiras de: identidade, habilitação profissional comum, habilitação para dirigir e outras; documentos escolares tais como: diploma, atestado, declaração e certificado, com exceção de histórico escolar, atestados emitidos por órgãos públicos (ex. atestado de bons antecedentes), e cartas pessoais, ou seja, quaisquer textos que não envolvam termos acadêmicos, comerciais, contábeis, jurídicos, técnicos ou científicos.
IV - Textos Especiais - Jurídicos, Acadêmicos, Técnicos e Científicos: certidões de registros civis com averbação de sentença judicial, contratos mercantis em geral; documentos aduaneiros, procurações, cédulas hipotecárias, contratos de arrendamento, documentos fiscais, documentos contábeis de qualquer natureza, escrituras notariais, testamentos, sentenças, cartas rogatórias, procedimentos judiciais em geral; históricos escolares de qualquer nível, certificados, diplomas cujos versos contenham históricos escolares e programas de curso superior, resumo de teses e dissertações de pós-graduação; laudos médicos e científicos e outros documentos similares.
V - Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura – No início da tradução o Tradutor Público deverá mencionar a razão pela qual o documento foi categorizado como de alta complexidade ou de difícil leitura. Situações específicas: original dificilmente compreensível devido à gramática ou ortografia deficiente, ou lacunas etimológicas, original em dialeto, disposições jurídicas que se diferenciam consideravelmente no idioma de origem e no de destino, texto que trata de mais de uma área técnica especializada, quando for necessária a decodificação de inúmeras abreviaturas, texto de difícil compreensão devido a estilo antiquado ou informações codificadas, cópia parcialmente ilegível e caligrafia parcialmente ilegível.
VI – Lauda – é o conjunto de 1.250 caracteres com espaços, de trabalho pronto. Em se tratando de idiomas com caracteres especiais, tais como árabe, chinês e russo, uma lauda corresponde a 25 linhas datilografadas ou digitadas.
VII – Tradução - é a conversão de um texto em idioma estrangeiro para o idioma português.
VIII – Versão - é a conversão de um texto em idioma português para um idioma estrangeiro.
IX – Interpretação – traduzir ou verter verbalmente um texto ou fala para uma língua estrangeira ou vice e versa.
Art. 2º - O valor dos emolumentos será cobrado em função do momento da prestação do serviço, do volume do documento em relação ao tempo contratado para a execução do serviço, considerando as seguintes definições:
I - Prazo normal – serviço prestado em dias úteis, durante a jornada diária das 08h00min (oito horas) às 18h00min (dezoito horas), para até (04) quatro laudas por dia.
II - Prazo urgente – serviço prestado em dias úteis, durante a jornada diária de 08h00min (oito horas) às 18h00min (dezoito horas), acima de 04 (quatro) laudas por dia.
III - Prazo extraordinário – qualquer número de laudas após as 18h00min (dezoito horas) em dias úteis e nos sábados, domingos e feriados.
Parágrafo único: Para o serviço prestado no prazo urgente incidirá o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dos emolumentos e para o serviço prestado no prazo extraordinário incidirá o adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor dos emolumentos.
Art. 3º Ficam aprovadas, na da presente Resolução e de seus Anexos I e II, as diretrizes básicas para apresentação de traduções públicas juramentadas no âmbito do Estado do Pará e demais procedimentos a serem observados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, habilitados perante a Junta Comercial do Estado do Pará, que estarão disponibilizados no sítio eletrônico desta Autarquia.
ANEXO I
Correção da Tabela de emolumentos relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais - TPIC do Estado do Pará.
Art. 1º: Corrigir a tabela de emolumentos, conforme os valores indicados no Anexo II, relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Pará, com previsão de ajuste anual.
Art. 2º: A correção da tabela de emolumentos relativos aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais, constante do Anexo I, será anual e ocorrerá na mesma data em que for realizada a atualização monetária da tabela de preços públicos praticados pela Junta Comercial do Estado do Pará.
Parágrafo Único. Na eventualidade desse índice vir a ser retirado, será substituído por outro equivalente.
Art. 3º: A presente Resolução e a tabela de emolumentos, constante do Anexo I entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO II
EMOLUMENTOS DO TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
TABELA DE PREÇOS - TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS
| TABELA DE DOCUMENTOS | |
|---|---|
| Serviços | Valor (R$) |
| 1 - TRADUÇÃO - Cada 1250 caracteres com espaços ou 25 (vinte e cinco) linhas (árabe, chinês e russo) | |
| 1.1 Texto Comum: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 65,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 1.2 Texto Especial: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 80,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 1.3 Documentos de Alta Complexidade | |
| 1. Por Lauda: | R$ 94,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 2 - VERSÃO - Cada 1250 caracteres com espaços ou 25 (vinte e cinco) linhas (árabe, chinês e russo) | |
| 2.1 Texto Comum: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 75,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 2.2 Texto Especial: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 83,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 2.3 Documentos de Alta Complexidade | |
| 1. Por Lauda: | R$ 110,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 3 - VERSÃO DE UM IDIOMA ESTRANGEIRO PARA OUTRO IDIOMA ESTRANGEIRO | |
| 3.1 Texto Comum: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 98,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 3.2 Texto Especial: | |
| 1. Por Lauda: | R$ 124,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
| 3.3 Documentos de Alta Complexidade | |
| 1. Por Lauda: | R$ 173,00 |
| 1. Por linha ou fração | 4% |
|
4 - INTERPRETAÇÕES E VERSÕES VERBAIS Como tradutor e intérprete em juízo, perante autoridades processantes, em cartório ou em casos de serviços semelhantes. |
|
| 4.1 Pela primeira hora indivisível e horas cheias subsequentes | R$ 263,00 |
| 4.2 Por fração mínima de um quarto de hora | R$ 158,00 |
| 4.3 Despesas com transporte, hospedagem e alimentação em serviço prestado fora da sede do ofício serão fixadas previamente pelas partes interessadas. | A combinar |
| 4.4 Indenização por comparecimento sem que o serviço se realize | R$ 395,00 |
| 4.5 Por serviço prestado após às 18 horas, em fins de semana e feriados - acréscimo de 100% (cem por cento) sobre os valores constantes dos itens 4.1 e 4.2 acima | 100% sobre o valor |
| 4.6 Para serviços executados fora da sede do ofício, as horas de viagem serão computadas como horas efetivas de trabalho | --- |
| 5 - CÓPIAS | |
| 5.1 Primeira cópia fornecida juntamente com o original | 20% do valor |
| 5.1.1. Segunda e demais cópias fornecidas simultaneamente com a original | 10% do valor |
| 5.2 Primeira cópia fornecida posteriormente | 50% do valor |
| 5.2.1 Segunda e demais cópias fornecidas posteriormente | 20% do valor |
| 6 - EXAME DE EXATIDÃO DE TRADUÇÃO | |
| Por lauda de exame ou conferência de exatidão de tradução ou versão de outro tradutor serão cobrados de acordo com os valores fixados na tabela. | 50% |
| Será cobrado pelo preço de tabela um acréscimo com referência aos serviços urgentes. | 50% |
| Será cobrado sobre o preço de tabela um acréscimo com referência aos serviços extraordinários. | 100% |
OBSERVAÇÕES:
· Entende-se por serviços urgentes, aqueles executados no prazo de 24 horas;
· Entende-se por serviços extraordinários, aqueles executados aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos;
· Os casos omissos, serão resolvidos pelo Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará.
Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor Juramentado)
ROSEMARY ZANATTA (ALEMÃO)
RUA 28 DE SETEMBRO, 305-A
REDUTO BELÉM-PA
CEP: 66.010-100
E-mail: rzanatta@yahoo.com
+55.91.983392676
REINHARD MICHAEL EUGEN ARNEGGER (ALEMÃO)
Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Ed. Uirapuru, apto 702
BATISTA CAMPOS – BELÉM-PA
CEP: 66033-770
+55.91.3225-0183
+55.91.98137-9164
NISREENE MATAR (ÁRABE)
ROD. BR 316, CONDOMÍNIO AMAZON GARDEN, RUA DE CAMETÁ, CASA 617
LEVILÂNDIA – ANANINDEUA – PA
CEP: 67.015-780
+55.91.3032-2004
+55.91.98243-4018
MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES (ESPANHOL)
AV. PRESIDENTE VARGAS, 499, APTO 702
CAMPINA - BELÉM - PA
CEP: 66.017-000
+55.91.3223-6074
+55.91.98174-4656
RONALDO FREIRE DE FREITAS (ESPANHOL)
RUA DOS PARIQUIS, ALAMEDA SANTA MARGARIDA, CASA 23
CREMAÇÃO - BELÉM - PA
CEP: 66.040-260
+55.91.3264-8135
+55.91.98114-9597
SANDRO RUGGERI DULCET (ESPANHOL)
AV. PERIMETRAL, KM 1, ESPAÇO EMPREENDEDOR, SALA 308
GUAMÁ – BELÉM-PA
CEP: 66.055-110
+55.91.3116-6060
+55.91.98206-5128
FERNANDO MIGUEL URIONA RODRIGUES (ESPANHOL)
RUA CURUÇÁ, 277, SALA 1
TELÉGRAFO SEM FIO – BELÉM - PA
CEP: 66.050-080
+55.91.98177-7676
YUSSEF XAVIER AYAN (ESPANHOL)
AV. GENTIL BITTENCOURT, Nº 706
BATISTA CAMPOS - BELÉM - PA
+55.91.98822-5080
LUCIANA BARBALHO PONTES (ESPANHOL)
AV. MADRID B19, CONDOMINIO JARDIM ESPANHA
TAPANÃ - BELÉM - PA
CEP: 66.830-580
+55.91.3230-1478
+55.91.98127-8677
lu_barbalho@yahoo.com.br
LUCIVAL BARBALHO PONTES (ESPANHOL)
RUA ANTONIO BARRETO, Nº 983, APTO 1501
UMARIZAL - BELÉM - PA
CEP: 66.055-050
+55.91.3230-1478
+55.91.98142-0512
MIRIAM AYMEE CHAMANE LLANCO (ESPANHOL)
PASSAGEM SÃO PEDRO, Nº 194
MARCO BELÉM - PA
CEP: 66.095-720
+55.91.989147019
+55.91.983737966
DANIELA VIANNA COIMBRA DE OLIVEIRA (ESPANHOL)
AV. SERZEDELO CORREA, Nº 15, APTO 402, EDIFÍCIO MANOEL PINTO DA SILVA
NAZARÉ – BELÉM - PA
CEP: 66.035-400
+55.91.98303-4996
DILERMANDO FREITAS DE LIMA (ESPANHOL)
CJ. COHAB, GLEBA – 2, TRAVESSA A, Nº 140
MARAMBAIA – BELÉM - PA
CEP: 66.623-820
+55.91.3243-0705
+55.91.3255-3930
+55.91.98485-4074
NÉLIA DE ALMEIDA MARTINS (ESPANHOL)
AV. NAZARÉ, Nº 910
NAZARÉ- BELÉM-PA
CEP: 66.035-170
+55.91.3223-1841
NATHALIA GONÇALVES FONT (ESPANHOL)
TV. APINAGÉS, Nº 630, COMPLEMENTO 902
BATISTA CAMPOS BELÉM - PA
CEP: 66.033-170
+55.91.3224-6031
+55.91.98123-3183
+55.91.99266-6868
ALBA LÚCIA DA COSTA LÓPEZ (ESPANHOL)
TV. LOMAS VALENTINA, Nº 737
PEDREIRA – BELÉM - PA
CEP: 66.080-320
+55.91.3276-0417
+55.91.98121-8243
+55.91.98861-8243
ADRIANA RAMIREZ MEIRA (ESPANHOL)
CIDADE NOVA 2, WE 23, Nº 251
COQUEIRO – ANANINDEUA - PA
CEP: 67.130-510
+55.91.3273-0787
+55.91.98219-3786
BRAHIM JOSÉ DARWICH ZACARIAS FILHO (ESPANHOL)
TRAV. LOMAS VALENTINA, Nº 1897, APTO 1103
MARCO – BELÉM - PA
CEP: 66.095-770
+55.91.3277-0058
+55.91.98431-4747
JÚLIO CARDOSO DE MORAES (ESPANHOL)
AV. FRANCISCO VINAGRE, Nº 06, QUADRA 260
VILA DOS CABANOS – BARCARENA - PA
CEP: 68.447-000
+55.91.3754-1644
+55.91.98906-4706
FRANÇOISE CARDOSO VINAGRE (ESPANHOL)
AV. GENTIL BITTENCOURT Nº 563 AP. 102
BATISTA CAMPOS – BELÉM - PA
CEP: 66.035-340
+55.91.98836-6783
+55.91.3222-5520
GUSTAVO EDGARDO ACOSTA (ESPANHOL)
PASSAGEM SOL POENTE, Nº 40
CIDADE NOVA 8 – ANANINDEUA - PA
CEP: 67.133-049
ESTRADA SANTANA DO AURÁ, RES ANANIN - RUA H - QD. 12 - C14
ÁGUAS LINDAS – ANANINDEUA - PA
CEP: 67020-590
+55.91.99995-2702
+55.91.99321-2702
CLÁUDIA ANDRADE MANCEBO (ESPANHOL)
AV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 2510, APTO 903
CREMAÇÃO – BELÉM - PA
CEP: 66.040-100
+55.91.3229-0344
+55.91.98899-3187
+55.91.98299-8608
LIVIA GONÇALVES FONT (ESPANHOL)
RUA DOS PARIQUIS, Nº 1283, APTO 1802
JURUNAS - BELÉM - PA
CEP: 66.033-590
+55.91.3222-9136
+55.91.99139-9181
LEOMIR SILVA DE CARVALHO (ESPANHOL)
AV. PEDRO ÁLVARES DE CABRAL, Nº 3370
SACRAMENTA - BELÉM - PA
CEP: 66.113-190
+55.91.3083-1321
+55.91.99170-4909
CAMILA RODRIGUES BASTOS (ESPANHOL)
CONJ. MÉDICI II, TV. PORTEL, Nº 105
MARAMBAIA – BELÉM - PA
CEP: 66.620-160
+55.91.3243-6951
ANNA MARGARIDA MENDES LEAL (ESPANHOL)
RUA JOÃO BALBI, Nº 1261
UMARIZAL – BELEM - PA
CEP: 66.060-565
+55.91.3246-6506
RAIMUNDO NONATO DE SANTANA CARDOSO (ESPANHOL)
AV. PERIMETRAL, 554
MONTESE – BELÉM-PA
CEP: 66.077-830
+55.91.98026-0687
JOÃO ÍTALO CALDERARO MILÉO (ESPANHOL)
ALAMEDA JOSÉ FACIOLA, Nº 21, APTo 1109
NAZARÉ – BELÉM-PA
CEP: 66.040-180
+55.91.98136-8846
MARIA DA GRAÇA FERREIRA LEAL (FRANCÊS)
TV. BENJAMIN CONSTANT, 890, APTO 1301
REDUTO - BELÉM - PA
CEP: 66.053-040
+55.91.3224-7179
BRUNA GUERREIRO MARTINS (FRANCÊS)
RUA ARISTIDES LOBO, Nº 1208, APTO 502
REDUTO – BELÉM - PA
CEP: 66.053-020
+55.91.3225-6076
+55.91.98843-4686
NELCI BRASIL CORDOVIL (FRANCÊS)
CONJ. PROVIDÊNCIA, QUADRA 31, RUA 16, Nº 251
VAL-DE-CANS – BELÉM - PA
CEP: 66.110-016
+55.91.3257-1070
+55.91.98971-6648
+55.91.98892-0670
ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (INGLÊS)
TRAV. BENJAMIN CONSTANT, 724/1501
REDUTO - BELÉM - PA
CEP: 66.053-040
+55.91.3222-7699
LILA DE ARAUJO RAYOL (INGLÊS)
AV. ALMIRANTE BARROSO, 71 BL. A 905
SÃO BRAZ - BELÉM - PA
CEP: 66.090-000
+55.91.3226-8930
RAIMUNDO FELIZARDO BENTES (INGLÊS)
TV. DOM ROMUALDO COELHO, 321, SALA 1902
UMARIZAL - BELÉM - PA
CEP: 66.055-190
+55.91.3212-0655
+55.91.99942-0788
YÊDDA CRISÁFERA DE ANDRADE FIGUEIRA (INGLÊS)
AV. NAZARÉ, 1001/301
NAZARÉ - BELÉM - PA
CEP: 66.035-170
RUA MANOEL BARATA, 718
COMÉRCIO - BELÉM - PA
LUZIA JUCÁ (INGLÊS)
AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 863, APTO 702
MARCO - BELÉM - PA
CEP: 66.093-026
+55.91.3266-8443
+55.91.99984-2957
MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS VALLE (INGLÊS)
RUA DOS TAMOIOS, Nº 1299, ED. SOLAR MONDRIAN, APTO. 401
BATISTA CAMPOS BELÉM - PA
CEP: 66.025-125
+55.91.98073-4850
BRUNA TOSCANO GIBSON (INGLÊS)
AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2088, APTO 1301
NAZARÉ – BELÉM - PA
CEP: 66.060-230
+55.91.98871-1209
CATARINA LAURA DE OLIVEIRA TAVARES (INGLÊS)
RUA DOMINGOS MARREIROS, 73, APTO 108
UMARIZAL – BELÉM - PA
CEP: 66.055-210
+55.91.3224-4049
+55.91.99169-1875
ANDREY LAUNÉ ARAGÃO (INGLÊS)
AVENIDA ROMULO MAIORANA, Nº 2019, APTO 605-A
MARCO - BELEM - PA
CEP: 66.093-005
+55.91.3277-5858
+55.91.991259080
RAIMUNDO DA COSTA MOURA (INGLÊS)
AV. MAGALHÃES BARATA, Nº 651
SÃO BRAZ – BELÉM-PA
CEP: 66.060-281
+55.91.3249-0572
+55.91.99981-1999
IGOR PATRICK SOUZA LEITE (INGLÊS)
RUA DOMINGOS MARREIROS, Nº 1226
UMARIZAL - BELÉM - PA
CEP: 66.055-210
+55.91.98150-1253
+55.91.3347-9001
IÊDA COSTA DA SILVA PIERLUCA (ITALIANO)
TRAV. ALENQUER, 139
CIDADE VELHA - BELÉM - PA
CEP: 66.020-020
+55.91.3222-3347
+55.91.99622-6736
MARIA DO SOCORRO CECIM COELHO (ITALIANO)
TV RUI BARBOSA, Nº 1382/500
NAZARÉ - BELÉM - PA
CEP: 66.035-220
+55.91.3222-1984
+55.91.98198-6889
LIANG CHAO LIN (MANDARIM)
TV. 14 DE ABRIL, Nº 1186, APTO 310
SÃO BRÁS - BELÉM - PA
CEP: 66.060-460
+55.91.98120-4656
NATALYA PAVLOVA (RUSSO)
CONJUNTO PARKLANDIA, QUADRA M, CASA 1
PARQUE VERDE – BELEM – PA
CEP: 66633-460
+55.98.98451-1417
+55.11.98767-9890